Ata da 30ª Reunião Ordinária do COMDEMA/JAPERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03 DE ABRIL

Às dez horas do dia 03 de abril de dois mil e treze , na Plenária da Câmara Municipal de Japeri, sito à Rua Francisco Antônio Russo , s/nº, bairro Centro Engº Pedreira/ Japeri, sob a Presidência da Sr José Arnaldo dos Anjos de Oliveira, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reuniu-se em caráter ordinário o Conselho Municipal de Meio Ambiente, de agora em diante denominada COMDEMA, instituído pela Lei 1.195/2010, de 27 de maio de 2010, combinado com a Lei nº 1.220/2011, de 16 de junho de 2011, estando presentes seus membros, conforme Lista de Presença, página 46 do LIVRO DE PRESENÇA. Abrindo os trabalhos, José Arnaldo, cumprimentou a todos, conferiu a existência de quórum. I – ORGANIZAÇÃO DA PAUTA: foi retirado da pauta análise do processo referente à Mineradora URUPÁ, pela não presença de representante, visto que estava previsto apresentação formal do projeto de implantação de nova área de mineração no município, contíguo a atual atividade. O conselheiro Lourival (Sarney) propôs que as reuniões onde tivesse a presença da comunidade fossem marcadas aos sábados, com datas prévias à confirmar. II - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Arnaldo repassa a programação da semana do meio ambiente, sendo aprovado por todos os conselheiros. III – ICMS Verde: É apresentado aos conselheiros os atos da SEMADES para que os recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico sejam utilizados para as ações ambientais. Consistindo de solicitação à Secretaria de Finança para quantificação dos recursos já repassados nos anos 2011, 2012 e nos meses de 2013, a serem depositados na conta do FMMA. IV- REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE: Os esforços não tem sido poupados para que se faça a reformulação do código de meio ambiente do município de Japeri, que estará associado ao processo de implantação do sistema de licenciamento ambiental municipal. Para tanto, a Semades vem constituindo entendimentos junto ao Gerência de Apoio à Gestão Municipal – GEGAM/INEA. V – COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS: O conselheiro Lourival pergunta qual é a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Japeri, e Arnaldo responde que é a Poly Rio Ambiental. O conselheiro Srº Amaro coloca a sua preocupação com o que será feito com a quantidade de pneus usados, descartados por aí de qualquer maneira. Desta forma, o COMDEMA solicitou a Semades para promover agendamento de reunião com os gestores públicos municipais e a empresa Poly Rio, e todas as empresas contratadas pelo município associada à gestão de resíduos no âmbito municipal. Esta terá o objetivo de dar publicidade às atividades em epígrafe. VI - Informes: Arnaldo diz aos conselheiros que precisam fazer visitas em órgãos ambientais fiscalizadores. O conselheiro Lourival (Sarney ) sugeriu que a SEMADES, busque recursos junto a Petrobras para melhorias na estrada que leva à Escola Municipal Professor Carlos Alberto, no morro do Orfanato, já que os mesmos exploram toda a região. VII – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, agradeci a participação de todos agendando a próxima reunião ordinária do COMDEMA para o dia 08 de maio, às 10 horas, no mesmo local. Eu, Angélica Barbosa da Silva Aguiar, secretária executiva, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, presentes nesta data.

Semades Michelle Fernanda dos Santos Oliveira Titular: José Arnaldo dos Anjos de Oliveira Suplente:	Semed Rejane dos Santos Titular: Fabrícia Batalha Suplente:
Semosp Márcia Cristina Ferreira Leite Titular: Edilaine Silva da Costa Suplente:	Semus Josélio Abreu Rosa Titular: Claudio Pires Suplente:
Semdec Tânia da Silva Graneiro Titular: Michele Barros Suplente:	Câmara Municipal de Vereadores Reginaldo de Souza Leão Titular: Ziel Pavani Suplente:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japeri Amaro Ferreira Titular: Heleno Vidal de Souza Suplente:	Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Japeri - ACIAJ Manuel Vaz Guedes e Silva Titular: Camilo de Oliveira Morado Suplente:
Associação Moradores da Chacrinha - AMAC Joaquim Marçal de Souza Titular: Ariane Esteves Pontes Suplente:	Federação das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Japeri Filomena Ventura da Silva Titular: Suplente:
Associação Moradores e Amigos da Nova Belém Lourival Celestino da Silva Titular: Ismael Gonçalves da Silva Suplente:	Ong Reciclando Vida Danielle de Assumpção Oliveira Titutar: Samira Menezes Suplente:
Secretária Executiva do COMDEMA Angélica Barbosa de Aguiar

CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS CONSELHEIROS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMDEMA