Ata da 32ª Reunião Ordinária do COMDEMA/JAPERI (digitalizada)

Ata da 32ª Reunião Ordinária do COMDEMA/JAPERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2013

Às dez horas do dia cinco de junho de dois mil e treze, na Plenária da Câmara Municipal de Japeri, sito à Rua Francisco Antônio Russo , s/nº, bairro Centro Engº Pedreira/ Japeri, sob a Presidência da Srª Michelle Fernanda Dos Santos Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e a moderação de José Arnaldo dos Anjos de Oliveira, Subsecretário Municipal, reuniu-se em caráter ordinário o Conselho Municipal de Meio Ambiente, de agora em diante denominada COMDEMA, instituído pela Lei 1.195/2010, de 27 de maio de 2010, combinado com a Lei nº 1.220/2011, de 16 de junho de 2011, estando presentes seus membros, conforme Lista de Presença, página 46 do LIVRO DE PRESENÇA. Abrindo os trabalhos, José Arnaldo cumprimentou a todos, conferiu a existência de quórum em primeira chamada, dando início à reunião, agradecendo à presidência da Câmara de Vereadores, Vereador César de Melo, na pessoa do Vereador e conselheiro Srº Reginaldo de Souza Leão, por ceder o espaço da Plenária para reunião deste Conselho. Parabeniza ainda aos conselheiros pelo esforço de 01 (um ) ano de quórum e em especial a Presidente e Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Srta Michelle Oliveira. Por solicitação, propõe a antecipação do ponto de pauta, referente à apresentação de projeto pelo representante da Emater. Aceito pelo conjunto dos conselheiros. I - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICROBACIA DO RIO SÃO PEDRO: O Engenheiro Agrônomo da EMATER/RJ, Sr Márcio Clemente inicia a apresentação do projeto, informando que em 2009 o projeto foi apresentado ao RIO RURAL / COMITÊ GUANDU, e só agora saiu a liberação. Ressalta que o projeto é voltado para a comunidade do entorno da MBH do Rio São Pedro. O projeto está na fase 01 (um ), tendo como objetivo principal a Melhoria de Práticas Sustentáveis nas propriedades rurais presentes na região, a fim de que se garanta a conservação aos recursos hídricos. O Engº Márcio Clemente avisa que dia 24 de junho, às 16 horas, haverá uma reunião na Escola Municipal de Jaceruba para apresentação do projeto à comunidade local. Continua informando, que vez que já possui anuência do CMDR e da SEMAPE, e que este projeto já possui a participação direta da SEMADES, onde os representantes são Angélica Aguiar e Carlos Alberto. E, agora, busca a anuência do COMDEMA. Ao término da apresentação, o subsecretário José Arnaldo, agradece a participação da EMATER/RJ, e parabeniza a iniciativa de projetos como este e manda lembranças ao chefe do escritório local de Nova Iguaçu Sr Rudá Mendes. Os conselheiros aprovam a anuência deste projeto. A Conselheira Filomena da Silva expõe sua posição favorável, seguida pelos conselheiros Joaquim Marçal e vereador Reginaldo de Souza. II - LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIAS 28ª E 29ª: Atas lidas e aprovadas. III – ELEIÇÃO COMDEMA: Com a leitura da proposta do Regimento Eleitoral, através de projeção, que fixa a metodologia para o processo eleitoral dos representantes das instituições não governamentais, fixando datas para inscrição, impugnações, defesas e a data efetiva para a eleição, explicitando toda a forma de publicidade. Os conselheiros decidiram que será marcada uma reunião extraordinária para que com tempo hábil possa ser feita a aprovação do edital de eleição. A Conselheira Filomena da Silva, seguida pelo conselheiro Joaquim Marçal, solicitou que o conteúdo fosse distribuído aos conselheiros. III – II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: José Arnaldo faz a leitura da programação da Conferência. A conselheira Filomena da Silva sugere que a conferência seja feita em dois dias, mas a secretária e presidente deste conselho, Michelle Oliveira explica os entraves de se fazer dessa forma, e que para a próxima podemos tentar organizar para que assim aconteça. José Arnaldo ressalta que os prospectos e cartazes ficarão prontos até semana que vem, no qual será feito a máxima divulgação. Lembra ainda que no sábado dia 15 de junho haverá uma reunião de mobilização das associações de moradores, com reunião agenda na Câmara de Vereadores, sendo mais um momento de preparação para a conferência e conta com a participação de todas as lideranças para que divulguem. IV- VISITA AO EMPREENDIMENTO URUPÁ MINERAÇÃO: José Arnaldo abre espaço para que os conselheiros que foram ao empreendimento relatem o que viram. A conselheira Filomena da Silva diz que não se sentiu segura, pois não sabia o que observar, porque no seu ponto de vista estava tudo muito bom. Os conselheiros Amaro Ferreira e o vereador Reginaldo Souza apresentaram a mesma posição. Os representantes da Semades que estiveram presentes à visita técnica, eu, Angélica Aguiar (bióloga, com pós em Gestão, Licenciamento e planejamento ambiental, e diretora de meio ambiente da SEMADES) e Carlos Alberto, Gerente Administrativo, que atua a mais de 10 anos na região, descrevemos que havia, óleo fora da caixa coletora, que vertia principalmente para uma única vala que levava ao rio Guandu. A conselheira Filomena da Silva complementou que o COMDEMA deveria fazer uma nova visita ao empreendimento, só que dessa vez com um check list, para saber o que observar. Esta proposta foi aprovada pelos demais conselheiros. José Arnaldo demonstrou a importância de se marcar uma nova data para a visita, parabenizando aos conselheiros Reginaldo de Souza (Câmara de Vereadores), Sr Amaro Ferreira (Sindicato Rural), Sra Filomena da Silva (Federação de Associação de Moradores), Srta Tânia Graneiro (Defesa Civil), Sra Márcia Cristina Ferreira (SEMOSP), pela participação na visita técnica à URUPÁ. V- PROJETO COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA: A Semades apresentou a proposta do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária,

VII- INFORMES GERAIS : a) ICMS ecológico: foi dado informações quanto à tramitação do processo administrativo nº 2.273/2013, no qual a Semades solicita o depósito dos recursos do ICMS Ecológico junto à conta do FMMA. Neste momento, foi indicado pelo COMDEMA, o nome dos conselheiros municipais, da organização não governamental para composição do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram indicados os membros Joaquim Marçal e Filomena da Silva. Ficou definido que a conselheira Filomena da Silva será a tesoureira, no atendimento do Art. 11 que instituiu o FMMA; b) Projeto Nascentes do Guandu: foi apresentado as fotos da visita técnica da empresa SEP Consultoria, responsável pela execução do Projeto Minas D´Água das Bacias do Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim, com a participação dos funcionários Milton Ribeiro (SEMADES), e Claudio Pires Moreira (SEMUS). Este projeto tem os seguintes objetivos: (1)identificar e localizar as principais fontes e minas d’água de abastecimento humano; (2) levantar informações sobre parâmetros físicos químicos e biológicos; (3) identificar demandas, riscos e oportunidades no que diz respeito ao uso, conservação e preservação das minas; (4) elaborar o dimensionamento de medidas de mitigação de situações conflitantes ou de risco ambiental e sanitário. c) Projeto de Remediação do Lixão: a empresa Prospectiva/Ebepro, através de seus técnicos Mariangela C. Laydner e Telmo Gonçalves, apresentou as etapas de elaboração do projeto de remediação do lixão, com suas fases e etapas. Informaram que a Coordenadoria de Resíduos Sólidos/SEA é a gestora desta ação, e que a previsão de término é o mês de setembro. Informaram que os recursos para execução das obras será prevista, estando em fase de negociação. d) Evento Seminários Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável – A Prefeitura Municipal de Japeri, através do seu Exmo. Prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, assinará termo de intenção de constituir cooperação técnica, científica e cultural com a Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável, como parte integrante do evento em epigrafe. Este evento é parte integrante do curso de mestrado profissional, desenvolvido pela Universidade Rural, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2013, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.VIII – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, agradeci a participação de todos agendando a próxima reunião ordinária do COMDEMA para o dia 03 de julho, às 10 horas, no mesmo local. Eu, Angélica Barbosa da Silva Aguiar, secretária executiva, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, presentes nesta data.

Semades Michelle Fernanda dos Santos Oliveira Titular: José Arnaldo dos Anjos de Oliveira Suplente:	Semed Titular: Suplente:
Semosp Márcia Cristina Ferreira Leite Titular: Edilaine Silva da Costa Suplente:	Semus Titular: Suplente:
Semdec Tânia da Silva Graneiro Titular: Michele Barros Suplente:	Câmara Municipal de Vereadores Reginaldo de Souza Leão Titular: Ziel Pavani Suplente:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japeri Amaro Ferreira Titular: Heleno Vidal de Souza Suplente:	Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Japeri - ACIAJ Manuel Vaz Guedes e Silva Titular: Camilo de Oliveira Morado Suplente:
Associação Moradores da Chacrinha - AMAC Joaquim Marçal de Souza Titular: Ariani Esteves Pontes Suplente:	Federação das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Japeri Filomena Ventura da Silva Titular: Nome: Suplente:
Associação Moradores e Amigos da Nova Belém Lourival Celestino da Silva Titular: Ismael Gonçalves da Silva Suplente:	Ong Reciclando Vida Danielle de Assumpção Oliveira Titutar: Samira Menezes Suplente:
Secretária Executiva do COMDEMA Angélica Barbosa de Aguiar